Imagina só que você mora em um dos países mais ensolarados do mundo e é possível usar a energia vindo do sol para obter a energia elétrica que a sua residência ou empresa demanda. É o que o sistema fotovoltaico proporciona. E imagina também que esse sistema, além de sustentável e econômico vai te trazer muitos benefícios fiscais! Mas você talvez se pergunte o que são esses benefícios… Por isso continue acompanhando o artigo para entender o quanto a energia solar pode melhorar a sua vida.
Créditos Energéticos
Nesse sistema, toda a energia excedente produzida pelo gerador é injetada na rede elétrica e emprestada gratuitamente à distribuidora. Depois, a distribuidora é obrigada a compensar o consumidor por essa energia por meio de créditos energéticos. Por sua vez, esses créditos são automaticamente utilizados para abater a energia consumida da rede.
Ou seja, é possível que a energia injetada na rede seja superior àquela que foi consumida, o que neste caso gera um saldo positivo de créditos com validade de uso por até 5 anos. São esses créditos que permitem a economia de até 95% na conta de luz, pois podem cobrir toda a energia consumida da rede, restando ao consumidor, nesse caso, pagar apenas pela taxa mínima de luz.
Isenção PIS/COFINS
A Lei Nº 13.169 da Presidência da República, de 6 de outubro de 2015, em seu o Artigo 8º, diz que toda a energia excedente que o seu sistema produziu, que foi injetada na rede da distribuidora e que depois volta para você na forma de créditos energéticos é isenta destes impostos.
Isenção ICMS
Em 22 de abril de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebrou o seu convênio ICMS/16, ou seja, da mesma forma que no PIS/COFINS, a isenção do ICMS também é válida apenas sobre a energia produzida e convertida em créditos, não valendo para a energia consumida da rede.
Hoje, todos os 26 estados + o Distrito Federal já oferecem esse benefício fiscal para quem gera energia solar.
Desconto IPTU
Por fim, o último dos benefícios fiscais para quem gera energia solar é o desconto percentual no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Chamado de IPTU Verde ou IPTU Amarelo, o benefício é oferecido por várias cidades brasileiras como forma de incentivar os moradores que adotam medidas e soluções sustentáveis em sua propriedade.
Cada município possui a sua própria lei que cria e define as condições do desconto, incluindo as soluções e práticas incentivadas e o percentual de desconto oferecido para cada uma delas.
E agora que conhece todos esses benefícios fiscais para a geração energia solar, que tal solicitar o seu sistema fotovoltaico?
